Direitos Humanos

Projeto 53

Eixo Desenvolvimento Econômico e Gestão

Trabalho, Emprego e Renda

Aumento da eficiência e efetividade da sistema municipal de emprego, trabalho e renda.

Situação atual

O cenário econômico no município de São Paulo tem apresentado a taxa de desemprego em trajetória ascendente nos últimos meses atingindo, sobretudo, a população jovem e socialmente mais vulnerável. Ciclos de baixa na economia estreitam o escopo de geração de oportunidades para ocupação dos desempregados e trazem a necessidade de medidas integradas entre as diversas políticas públicas. Neste cenário, a perspectiva é que Sistema Público de Emprego se consolide como agente ativo na tentativa de minimizar as distorções do mercado de trabalho, atenuar as implicações para os desempregados, além de estimular o encontro entre ofertantes e demandantes no mercado de trabalho de forma não onerosa.

Resultados esperados

Redução do ciclo estrutural da pobreza e melhora na qualidade de vida da população no município de São Paulo por meio da ampliação da oferta de vagas de emprego e de cursos de qualificação profissional, no meio rural e urbano.

Orçamento total

Projeção Orçamentária (2017 - 2020)

Fontes Investimento Custeio
Recursos próprios R$ 0,0 milhões R$ 52,1 milhões
Outros recursos R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
Total R$ 52.100.000,00

Execução Orçamentária

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Fontes Investimento Custeio Total
Recursos próprios R$ 0,000 milhões R$ 35,179 milhões R$ 35,179 milhões
Outros recursos R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
Total R$ 35,179 milhões

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Informações adicionais

Para a execução da politica pública de trabalho, emprego e renda, o município dispende recursos para programas de capacitação profissional e para serviços de atendimento ao trabalhador e empreendedor nos CATe- Centro de Apoio do Trabalho e Empreendedorismo, que compreendem desde emissão de carteira de trabalho e acesso ao seguro desemprego até intermediação de mão de obra e oficinas preparatórias para o mercado de trabalho.Para a política de qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prevê investir 9 milhões em 2018 em projetos como o Programa Operação Trabalho, voltados ao munícipe que se encontra em situação de desemprego por mais de 4 meses, e o Bolsa Trabalho, direcionados à qualificação profissional de jovens de 16 a 20 anos. Em 2018, já foram executados R$ 3,12 milhões nesses programas.Para o atendimento ao trabalhador e empreendedor via CATes, equipamento que a SMTE utiliza para o efetivo atendimento ao trabalhador e empreendedor, o município dispende em média R$ 21 milhões ao ano.  Os custos com a política pública compreende atualmente a manutenção de 24 unidades, sendo o pagamento de aluguéis, serviços de limpeza e segurança, água, carro, IPTU, serviços de correios, serviços de assessoria de pesquisa, remuneração de consultoria técnica e operacional, guarda de arquivos, manutenção de equipamentos, etc.

Linhas de ação

53.2
Redirecionar os programas operação trabalho (POT) e bolsa trabalho (BT), bem como as frentes de trabalho, para as pessoas em maior situação de vulnerabilidade e em segmentos da economia com maior probabilidade de geração de empregos
53.1
Aumentar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho formal, via Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe)
53.3
Publicar o programa municipal de qualificação social e profissional