Projeto 25
Eixo Desenvolvimento Humano
São Paulo Educadora
Efetivar uma Política Pública de Educação Integral de forma articulada com as demais Secretarias do Município de São Paulo.
Situação atual
Oitenta e duas EMEFs com turmas de Educação Integral em tempo Integral, das quais quinze estão dentro dos equipamentos CEUs, por meio do Programa São Paulo Integral. Quarenta EMEIs em tempo integral por meio da adesão do Programa São Paulo Integral. Estudantes do Ensino Fundamental encontram-se em tempo integral por meio da participação em atividades complementares relativas ao Programa Mais Educação São Paulo e/ou Mais Educação Federal.
Resultados esperados
Implementar turmas de Educação Integral em tempo integral em todas as EMEFs dos CEUs. Alcançar 164 EMEFs com turmas em Educação Integral em tempo integral. Ampliar o número de educandos em atividades de expansão da jornada na concepção da Educação Integral. Ações articuladas intersetoriais e intersecretariais garantidas e instituídas por meio de publicações Normativas na perspectiva de uma Cidade Educadora. Construção e publicação de documento conceitual e orientador do programa São Paulo Educadora.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,0 milhões | R$ 33,8 milhões | |
| Outros recursos | R$ 0,0 milhões | R$ 0,0 milhões | |
| Total | R$ 33.800.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,000 milhão | R$ 1,596 milhões | R$ 1,596 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 9,192 milhões | R$ 9,192 milhões |
| Total | R$ 10,788 milhões | ||
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Informações adicionais
A Execução Orçamentária do Projeto 25 - São Paulo Educadora envolveu os custos destinados ao Programa São Paulo Integral e Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Foi calculado o valor executado em 2016 e a diferença para 2017. Importante ressaltar que:1.As normativas para o Programa São Paulo Integral são alteradas anualmente, podendo haver diferenças quanto aos benefícios destinados às escolas quando adeptas ao Programa2.Para fins de planejamento e execução do Projeto calculou-se médias dos valores envolvidos, quais sejam: remuneração de profissionais (professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio e assistentes técnicos de educação) e alimentação (lanche ou almoço). Somou-se a estes custos o valor do Programa de Transferências de Recursos Financeiros - PTRF, o qual foi calculado de acordo com o valor exato que cada unidade educacional recebeu.3.O recurso total destinado ao Projeto 25 não foi calculado com base na soma das linhas de ação, pois, enquanto a linha de ação 07 é um recorte da linha de ação 08, a de número 09 soma à 08 os recursos destinados ao Programa Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Dessa forma, para que não houvesse sobreposição, o valor apresentado corresponde à linha de ação 9, pois abrange tanto os educandos em turmas do São Paulo Integral quanto aqueles em atividades complementares do Mais Educação São Paulo.4.Foram considerados "outros recursos" aqueles advindos de fontes que não são diretas do Tesouro Municipal (fonte 00), quais sejam: Fundeb e transferências federais. Importante salientar que a maior parcela do Projeto advém da fonte Fundeb (04). O Fundeb é um fundo especial. de natureza contábil e âmbito estadual, formado quase em sua totalidade por recursos provenientes de impostos e transferências do estado e dos Municípios. Os recursos aplicados no fundo são redistribuídos entre todos os entes federativos que oferecem atendimento na educação básica. Dessa forma, a municipalidade contribui para este fundo e, posteriormente, recebe um repasse calculado a partir das matrículas nas escolas públicas e conveniadas.5. O valor total da execução orçamentária calculado para custeio do São Paulo Educadora em 2017, considerando a manutenção do executado em anos anteriores, é de R$ 33.120.339,03
O Projeto Estratégico 25, São Paulo Educadora, tem como objetivo expandir a Educação Integral em tempo integral, enquanto concepção de prática educativa, nas unidades educacionais da rede municipal. Sua implementação ocorre a partir da demanda das escolas, que manifestam seu interesse através do Conselho de Escola em aderir aos Programas São Paulo Integral e Mais Educação, recebendo assim mais recursos e apoio teórico para expandir o tempo dos educandos na escola, promovendo uma série de atividades em diversas áreas do saber. A formação dos jovens cidadãos paulistanos se torna, assim, mais diversificada e humana. As formações junto à rede municipal de educação são elemento central para este projeto estratégico, pois é necessário fornecer um repertório para as unidades educacionais aderirem ao Programa São Paulo Integral, se comprometendo com este projeto de educação pública. Foi iniciada análise das formações voltadas para a temática da educação integral realizadas no ano de 2017, para elaboração de um diagnóstico e próximas ações. No segundo semestre de 2017, o Núcleo de Educação Integral promoveu o Seminário Territórios Educativos: Outras Geografias Possíveis, voltado para a rede municipal de ensino, para aprofundamento conceitual na temática. Estão previstos dois seminários para o primeiro semestre de 2018 (março e junho) e dois cursos (em março e abril). Em relação ao ano de 2016, em 2017 houve aumento na quantidade de EMEFs aderentes ao Programa, sejam elas integrantes dos CEUs ou não. Como as adesões das unidades escolares ao Programa São Paulo Integral ocorrem anualmente, os indicadores referentes ao primeiro e ao segundo semestre de 2017 permanecem os mesmos. No segundo semestre de 2017, ocorreu o processo de adesões ao Programa para 2018, em que as DREs e unidades educacionais receberam orientações para se incorporarem ao São Paulo Integral no próximo ano.
Ao longo do primeiro semestre de 2018, foram realizados pelo Núcleo de Educação Integral da SME-COCEU um seminário e um curso voltados para essa temática, com o intuito de oferecer ações formativas, apoio teórico e prático e subsidiar as Unidades Educacionais para o processo de adesão ao Programa São Paulo Integral – SPI 2018/2019. O seminário, intitulado “Educação Integral em Diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um CEU de possibilidades”, promoveu a troca de experiências sobre projetos dos “Territórios do Saber” em andamento nas unidades educacionais que aderiram ao Programa SPI 2018, na Rede Municipal de Ensino - RME. O curso, intitulado, por sua vez, “A cidade de São Paulo e a Educação Integral em diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, ocorreu em quatro polos da cidade e trouxe a proposta de atividades pedagógicas que podem ser realizadas no período expandido, apropriando-se de espaços internos e externos à escola e dos CEUs, dialogando com a Matriz de Saberes do Currículo da Cidade, com o Currículo Integrador da Infância Paulistana, com os Territórios do Saber propostos pelo Programa SPI e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.As assessorias técnicas contratadas estão em andamento para a elaboração de instrumento contendo indicadores de monitoramento da política São Paulo Educadora, que permitirá acompanhar a implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral/Programa SPI na Rede Municipal de Ensino; e elaboração de um documento orientador da política, a partir da coleta de material nas itinerâncias em Unidades Educacionais e Diretorias Regionais de Educação.Por fim, destaca-se que houve reorganização da distribuição dos recursos humanos nas Unidades Educacionais do município no segundo semestre de 2017, o que resultou na necessidade de acomodação da política a um novo panorama
Linhas de ação
- 25.3
- Reorganizar as normativas relativas às extensões de jornada e Educação integral em tempo integral
- 25.1
- Identificar ações e formações na SME e DREs, verificar a necessidade de formações específicas e realizar encontros formativos (cursos, palestras e Seminários) que trabalhem os conceitos, princípios e diretrizes da ducação Integral e da Cidade Educadora.
- 25.7
- Implementar turmas de Educação Integral em tempo integral nas EMEFs dos CEUs
- 25.9
- Ampliar o número de educandos em Educação Integral em tempo integral nas EMEFs por meio das atividades de expansão da jornada
- 25.5
- Construir e publicar documento conceitual e orientador da Política São Paulo Educadora
- 25.4
- Construir, aplicar e analisar Indicadores de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento das atividades de expansão de jornada
- 25.6
- Publicar portaria de adesão e orientar as escolas sobre a adesão ao Programa São Paulo Integral
- 25.2
- Instituir Grupo de Trabalho Intersecretarial e Intersetorial
- 25.8
- Ampliar o número de escolas com turmas de educação integral em tempo integral nas EMEFs