Implantar um conjunto de ações estruturantes e de manutenção para o controle de cheias nas bacias hidrográficas do município de São Paulo.
Situação atual
O desenvolvimento intenso da cidade de São Paulo traduziu-se em uma urbanização extensiva e espraiada do ponto de vista territorial. Esse processo levou a problemas ambientais graves com destaques para: (I) ocupação de áreas de mananciais, ambientalmente frágeis, trazendo uma presença significativa de moradores e atividades em áreas de risco; (II) ocupação dos fundos de vales, especialmente para a implantação de sistema viário e edificações; (III) impermeabilização do solo urbano, provocando aumento da velocidade do escoamento superficial das águas e assoreamento dos rios, dentre outros. Esses desequilíbrios ambientais estruturais provocam um agravamento nas enchentes na cidade, em especial no período das chuvas de verão, afetando diretamente a vida de todos os munícipes, com enormes transtornos e prejuízos ambientais, sociais e econômicos.
Resultados esperados
Redução e controle de áreas inundáveis na cidade, a partir da implantação de intervenções nas principais bacias, bem como da ação contínua de manutenção e limpeza dos sistemas de galerias pluviais, córregos e reservatórios.
Nenhum registro encontrado para o período selecionado
Fontes
Investimento
Custeio
Total
Recursos próprios
R$ 0,159 milhões
R$ 7,454 milhões
R$ 7,613 milhões
Outros recursos
R$ 153,066 milhões
R$ 0,000 milhões
R$ 153,066 milhões
Total
R$ 160,679 milhões
Nenhum registro encontrado para o período selecionado
Nenhum registro encontrado para o período selecionado
Nenhum registro encontrado para o período selecionado
Informações adicionais
Em 2017, houve contingenciamento de recursos próprios devido a limitações impostas pela arrecadação municipal no referido ano. Em decorrência destas limitações, foi priorizada a utilização de recursos advindos de fundos e recursos federais. Considerando as fontes federal, FMSAI e FUNDURB, a SIURB atingiu o desempenho de 9,5% do montante planejado, somando em investimentos da ordem de R$ 153 milhões.Quando as linhas de ação a cargo de SMPR (Linhas de Ação 47.3, 47.4, 47.5) não houve execução física nem financeira. Isso porque a metodologia adotada no Programa de Metas 2017 – 2020 considera apenas as despesas de custeio que representaram acréscimo de serviços prestados à população. Dessa forma, os valores dos Projetos Estratégicos não podem ser considerados como o custo total dos Programas/Atividades aos quais eles estão vinculados, mas sim como a despesa das expansões realizadas. Em 2017, por exemplo, as Prefeituras Regionais realizaram ações de zeladoria no Sistema de Drenagem da Cidade, dentro da programação de serviços planejada. O desenbolso, incluindo os restos a pagar para a Manutenção do Sistema de Drenagem foi de R$ 148,2 milhões.
Dando continuidade ao Programa de Controle de Cheias (Meta 32), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, avançou na realização de ações estruturantes e intervenções nas principais bacias hidrográficas do município, com vistas à redução da mancha total de inundação na cidade.Os principais avanços registrados durante o 1º semestre de 2018 foram:Prosseguimento à elaboração dos Cadernos de Drenagem das principais bacias hidrográficas do município (Linha de Ação 47.1), com início do desenvolvimento dos Cadernos dos Córregos Uberaba (PR VM), Tremembé (PRs JT e ST) e Verde I e II (PRs PJ, LA e PI), além da continuidade à produção dos Cadernos do Aricanduva (PRs AF, SM, PE e IQ), do Pirajuçara (PRs CL e BT) e Anhangabaú (PR SE). Estes cadernos, juntamente com os últimos 7 produzidos desde 2016, subsidiarão o planejamento da macrodrenagem e gestão das bacias do Município de São Paulo.Em relação à Linha de Ação 47.3, as Prefeituras Regionais executaram no primeiro semestre de 2018 os serviços relativos à limpeza manual e mecânica em mais de 330 km de margens de córregos na Cidade, retirando 316,2 mil toneladas de detritos. A identificação dos córregos prioritários nas Prefeituras Regionais ainda está em fase de elaboração, impossibilitando a apuração do indicador neste semestre.Na Linha de Ação 47.4, as Prefeituras Regionais executaram no primeiro semestre de 2018 os serviços de desobstrução mecanizada de 370,3 km de galerias e ramais em toda a Cidade. A identificação das galerias prioritárias nas Prefeituras Regionais ainda está em fase de elaboração, impossibilitando a apuração do indicador neste semestre.E quanto à Linha de Ação 47.5, os reservatórios de retenção de cheias ficaram operacionais no Plano de Chuvas de Verão 2017/2018 e no primeiro semestre. A programação de ações para o segundo semestre de 2018 está em curso junto as Prefeituras Regionais.Continuidade às ações para aperfeiçoamento do sistema de alerta a enchentes do município (Linha de Ação 47.6), com a finalização da modelagem matemática de mais 3 bacias hidrográficas, totalizando 30 bacias do município modeladas, permitindo que estas áreas passem a integrar o sistema de previsão de eventos em tempo real utilizado pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. Além disso, a partir dos levantamentos de campo, informações cadastradas e trabalhos de monitoramento/modelagem, iniciou-se a atualização do Mapa de Áreas Inundáveis do Município para 2018, que será consolidado até o final do ano, incluindo dados relativos a evolução das obras nas bacias do Município.Intervenções de macrodrenagem:Iniciadas em 2017, estão em andamento as obras do Reservatório Aliomar Baleeiro, na Bacia do Riacho Ipiranga, com aproximadamente 30% de execução (Linha de Ação 47.8), e do Reservatório Cordeiro 1, na Bacia do Córrego Cordeiro (Linha de Ação 47.10).Ainda dentro da Linha de Ação 47.10, foi concluída em julho de 2018 a canalização do Córrego dos Alcatrazes, marcando a entrega da primeira funcionalidade na Bacia, conforme previsto em 2017. Correspondendo à execução de uma galeria tubular, com extensão de 212 metros, a canalização tem impacto direto na redução de alagamento na Rua Breves, na Rua Dom Carlos Duarte Costa e Rua Bernard Schlanger.Estão em curso também as obras de canalização do Trecho 7 (Av. Coronel Sezefredo Fagundes x R. dos Imbiras) do Córrego Tremembé (Linha de Ação 47.14). Com aproximadamente 50% de execução, a previsão de conclusão da obra, entretanto, foi alterada de 2018 para o segundo semestre de 2019, em função do andamento dos processos de desapropriação de imóveis no entorno, necessários à finalização da obra. Também na bacia do Tremembé foi dado início às obras do Reservatório 3.Além disso, as intervenções na Bacia do Córrego Paciência (Linha de ação 47.15), que dependem de recursos federais do PAC para sua realização, aguardavam Autorização de Início de Objeto - AIO pelo Ministério das Cidades, que foi emitida em 6 de julho(AIO nº 86/2018/SE). Assim, a primeira obra a ser realizada, a partir de agosto deste ano, será a canalização do trecho de foz do Córrego Paciência, com previsão de conclusão alterada também de 2018 para 2019.Intervenções de microdrenagem:Dentro do Programa de Redução de Alagamentos – PRA (Linha de ação 47.16), foram concluídas em abril de 2018, após cerca de 5 meses de obra, as intervenções na Rua Lourenço Prado (PR Butantã), que incluíram a construção de 200m de galeria de águas pluviais e de uma escada hidráulica, bem como a recomposição de pavimento e calçada, contribuindo para a redução do alagamento na Rua Lourenço Prado e adjacências.Também no âmbito do PRA estão em andamento obras nas seguintes ruas: Rua Poetisa Colombina, no Jardim Bonfiglioli - Zona Oeste, Rua Garapeba, no Jardim Vila Mariana – Zona Sul, Rua Chacurú, na Vila Curuçá Velha – Zona Leste, Armando Cardoso Alves, Penha de Franca – Zona Leste, Cipriano Rodrigues, Vila Formosa – Zona Leste, e Rua Formoselha, no Jardim Aricanduva - Zona Leste.Além destas está em curso a canalização do Córrego Mirassol, no Ipiranga.Este conjunto de intervenções permitiu, até junho de 2018, uma redução acumulada da mancha de inundação de 2,4% (aproximadamente 544 mil m2).
A Prefeitura de São Paulo, no ano de 2017, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Obras - SMSO trabalhou para viabilizar as linhas de ação do Programa de Controle de Cheias (Meta 43):– Cadernos de Drenagem das Bacias Hidrográficas (Linha de Ação 47.1):Em dezembro de 2017, estavam em elaboração os cadernos de Drenagem para as bacias dos Ribeirões Pirajussara (PR-CL e BT) e Aricanduva (PR-AF, SM, PE e IQ); e dos Córregos Tiquatira (PR-EM e PE) e Anhangabaú (PR-SE).– Elaboração de projetos de drenagem (Linha de ação 47.2):Estão em curso o desenvolvimento de diversos projetos de obras de macro e microdrenagem prioritárias para o município. Dentre os projetos de macrodrenagem finalizados até dezembro de 2017 ou em elaboração, destacam-se no Ribeirão Aricanduva os projetos dos polders 3, 6, 7, 8 e do reservatório Taboão; no Riacho do Ipiranga, o projeto do reservatório RI-02 (Aliomar Baleeiro); e no Córrego Tremembé os projetos dos reservatório 2, 3, 4, 5, 6.Outros projetos de drenagem e microdrenagem para a canalização de córregos e reforços de galerias foram conduzidos e concluídos em 2017, ressaltando os projetos da Foz do Córrego da Mooca (PR-MO), de canalização de parte do Córrego Itaquera (PR-IQ) e dos Córregos do Jardim Corumbé (PR-FB) e Água Preta (PR-CV).- Linhas de ação 47.3, 47.4 e 47.5: As Prefeituras Regionais vêm trabalhando nos serviços de zeladoria que impactam nos alagamentos da cidade, com destaque para a limpeza de reservatórios de controle de cheias (piscinões), mantendo-os operacionais durante o período de chuvas de verão, na desobstrução e conservação de galerias (mais de 1,1 milhões de metros de ramais e galerias limpos em 2017), limpeza de bocas de lobo (mais de 500 mil ações feitas) e na limpeza de córregos em toda a cidade. Neste sentido, a SMPR esta desenvolvendo trabalho de priorização e acompanhamento na zeladoria nos principais pontos de alagamento da cidade e identificando suas causas, entre problemas de macro, micro drenagem e de zeladoria urbana, indicando as ações necessárias para minimizar os impactos de alagamentos na cidade. O Plano de Chuvas de Verão, bem com as ações de zeladoria para a sua execução foram realizados no final do ano de 2017, sendo que os resultados destas ações estão sendo apurados para posterior divulgação.– Sistema de Alerta a Enchentes do Município de São Paulo (Linha de ação 47.2): Diversas ações foram executadas em 2017 para aprimorar o Sistema de Alerta para enchentes de nossa cidade. A finalização da modelagem matemática de mais 4 bacias hidrográficas, totalizando 27 bacias do município modeladas, permitiu que estas áreas passem a integrar o sistema de previsão de eventos em tempo real utilizado pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. Estes estudos permitem aos técnicos analisarem eventos críticos nas bacias modeladas.Foram instaladas 3 novas estações telemétricas automáticas na cidade e um Radar Meteorológico banda X, para o acompanhamento e aprimoramento do monitoramento atmosférico e de terra em tempo real feito pelo CGE.A partir dos levantamentos de campo, informações cadastradas e trabalhos de monitoramento/modelagem, foi elaborado o Mapa de Áreas Inundáveis do Município em sua primeira versão, o qual sofreu atualização no final do ano de 2017, considerando as obras de macrodrenagem concluídas no ano.– Obras de macrodrenagem de 2017 (Linhas de ação 47.7 a 47.15):a) Ribeirão Aricanduva: conclusão em dezembro de 2017 do Polder R6 (capacidade = 3,2 mil m3), na PR-AF (localização: praça entre a Av. Aricanduva e as Ruas Manilha, Astarte e João Bueno, margem esquerda do ribeirão);b) Riacho do Ipiranga: iniciada as obras no mês de Setembro de 2017 do Reservatório Aliomar Baleeiro - RI-02 (capacidade = 200 mil m3), localizado nas PR-VM e JÁ;c) Córrego Cordeiro: foram iniciadas em 2017, as obras do Reservatório Cordeiro 1 - RCO-01 (capacidade = 50,4 mil m3), bem como o reforço de galerias do Córrego dos Alcatrazes, afluente do Cordeiro, ambas com previsão de conclusão em 2018;d) Córrego Ponte Baixa: concluído em dezembro de 2017 o conjunto de obras de drenagem e viário, incluindo o Parque linear de 14 mil m2 e canalização do Córrego no Jardim Letícia, todas as intervenções na PR-MB;e) Córrego Tremembé: estão em curso obras de canalização de 772 m do córrego (Trecho 7) com previsão de conclusão em 2018;f) Outras obras estruturantes estão planejadas para 2018, das quais podemos destacar as obras de canalização do Córrego Paciência.– Obras de microdrenagem do Programa de Redução de Alagamentos (PRA) concluídas em 2017 (Linha de ação 47.16):Um total de 3 obras de drenagem foram iniciadas em 2017, sendo que destas 2 foram concluídas em dezembro de 2017:a) Drenagem na Rua Joaquim Odorico Teixeira - Jardim São Luis (PR-MB): execução de 356 m de galerias nas Ruas João Meimberg, Joaquim Odorico Teixeira e João Brito de Araújo;b) Drenagem na Rua Pinheiro Machado - Lapa (PR-LA): execução de 141 m de reforço de galerias na Rua Pinheiro Machado e imediações.– Reavaliação do sistema de drenagem da Bacia do Córrego Anhangabaú (Linha de ação 47.17): Em 2017 foi iniciada a elaboração do Caderno de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Córrego Anhangabaú. Com a conclusão deste caderno em 2018, a SMSO terá os elementos para a contratação do projeto para reavaliação do sistema de drenagem desta importante bacia hidrográfica na área central da cidade.– Implantação das intervenções em parceria com DAEE ou outros agentes (Linhas de ação 47.18)Em fevereiro de 2017 foi inaugurado o Reservatório Guamiranga (capacidade = 850 mil m3), obra realizada em parceria com o DAEE do Governo do Estado de São Paulo, que beneficiou diretamente a PR-VP e também outras regionais (PR-MO, IP e SE).O conjunto de ações estruturantes de drenagem na cidade permitiu uma redução total da mancha de inundação em 2017 de 2,4% (aproximadamente 535 mil m2).
Implantação das intervenções do Programa de Redução de Alagamentos (PRA), destinado a obras de microdrenagem onde identificados pontos recorrentes de alagamento