Projeto 11
Eixo Desenvolvimento Social
Cidade Amiga do Idoso
São Paulo será uma cidade Amiga do Idoso, obtendo o Selo Pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
Situação atual
A cidade de São Paulo tem 1.676.101 habitantes com 60 anos ou mais (14,3% da população). O rápido envelhecimento populacional ocorre em todas as Prefeituras Regionais, apontando necessidade de avaliação, reorganização da atenção e implementação de ações efetivas, para suprir as necessidades de saúde da população idosa. O projeto Cidade Amiga do Idoso (Organização Mundial da Saúde - OMS/2008) norteia ações intersetoriais (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social e cívica, respeito, inclusão social, emprego, comunicação, apoio comunitário, serviços de saúde), atendendo às necessidades relacionadas ao envelhecimento, otimizando oportunidades para Saúde, Participação e Segurança. É fundamental a mudança do modelo de atenção à saúde, com ênfase na capacidade funcional e prevenção de agravos, bem como o estímulo ao Envelhecimento Ativo e melhoria da qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem.
Resultados esperados
Ter uma cidade que promova o envelhecimento ativo, otimize as oportunidades de saúde, participação social, visando a melhorar a qualidade de vida na cidade de São Paulo.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 65,0 milhões | R$ 207,8 milhões | |
| Outros recursos | R$ 0,0 milhões | R$ 5,6 milhões | |
| Total | R$ 278.400.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,000 milhões | R$ 3,183 milhões | R$ 3,183 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões |
| Total | R$ 3,183 milhões | ||
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Informações adicionais
Das seis metas necessárias para obtenção do selo inicial três, já foram conquistadas pela cidade: o Grande Conselho Municipal do Idoso; as ações de saúde e de prevenção de quedas para idosos; e a inclusão de ações de garantia dos idosos nos Planos Municipais das Secretarias de Saúde e da Assistência Social. As outras três metas essenciais para a conquista do Selo Inicial estão em andamento: a adequação e ampliação da cobertura vacinal de idosos já estão sendo executadas pela Secretaria da Saúde e as outras duas estão programadas para acontecer no mês agosto, coordenadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, quando serão realizados os IDEA Idoso e IDEA Gestor, diagnósticos da situação da população idosa e das políticas voltadas para este público no município de São Paulo. Além disso, no que se refere aos compromissos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, já há seleção pública em andamento para a gestão de dois Centros-Dia para Idosos – Aricanduva e São Mateus, e em breve haverá editais para seleção de organização para as Instituições de Longa Permanência para Idosos e para os outros Centros-Dia.
O Projeto 11 – Cidade Amiga do Idoso é de responsabilidade compartilhada entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMDHC). No âmbito da SMDHC, as atividades realizadas em 2017 foram majoritariamente de planejamento interno e não demandaram nenhuma execução financeira. Destaca-se que foi assinado, no dia 1° de outubro de 2017, o Decreto 57.906, que regulamenta o Fundo Municipal do Idoso. Em SMS, foram despendidos recursos relacionado à construção de uma nova Unidade de Referência de Saúde do Idoso -URSI, inaugurada no 1º semestre de 2018, em Itaquera. No que tange às demais atividades, relacionadas à obtenção do selo inicial do Programa São Paulo Amigo do Idoso, não houve execução financeira, uma vez estas foram promovidas com a utilização da capacidade já instalada da municipalidade.
A Prefeitura de São Paulo assinou no dia 18/12/2017 o Termo de Adesão ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. O primeiro passo para concretização da meta que visa a ampliação das políticas públicas de melhoraria da qualidade de vida das pessoas idosas que vivem na cidade. Aderindo ao programa, o município se compromete a realizar ações previstas para conquistar os selos Inicial, Intermediário e Pleno. Para a obtenção do selo inicial faz-se necessário apenas o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento social de que: 1- A cidade de São Paulo já possui um Conselho Municipal do Idoso; 2-O diagnóstico de gestão sobre as políticas voltadas para o idoso realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos esta em conformidade com a proposta do Programa; 3- As ações para garantia dos direitos dos idosos estão previstas nos Planos Municipais de Saúde e de Assistência Social; 4 – A cobertura vacinal de idosos no município está adequada; 5 – As ações de promoção de saúde e prevenção de quedas para idosos realizadas estão em conformidade com o Programa e 6 – As ações implantadas este ano para garantir acessibilidade aos idosos no transporte público municipal estão em conformidade com o Programa. As Instituições de Longa Permanência para Idosos e os Centros-Dia para Idosos serão implantados a partir do ano de 2018. Os primeiros equipamentos serão nas regiões Penha, Itaquera, Aricanduva, São Mateus, Sé e Lapa. Por fim, faz-se necessário ainda a realização de um diagnóstico com os idosos do Município para servir de base da situação das condições de vida para idosos no município e que será repetido até 2020 para verificação dos avanços obtidos e obtenção do selo pleno do Programa. A SMS espera obter ainda em 2018 o selo inicial do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
Linhas de ação
- 11.4
- Implantar a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa – RASPI em toda a cidade de São Paulo.
- 11.6
- Constituir equipes de gestão de alta nos 18 hospitais da Rede Municipal, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 11.7
- Inaugurar 6 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI), na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 11.8
- Adequar a infraestrutura e os recursos humanos das 10 URSI já existentes, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 11.9
- Implantar 19 novas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
- 11.10
- Implantar 16 novos Centros-Dia para Idosos (CDI).
- 11.11
- Garantir que todos os equipamentos socioassistenciais para idosos de média e alta complexidade de SMADS (ILPI, CDI e Centro de Acolhida Especial para Idosos -CAE-Idosos) contenham profissionais de saúde.
- 11.12
- Ampliar o Programa de Acompanhante de Idosos - PAI com 24 novas equipes.
- 11.13
- Implantar serviço de monitoramento a distância em 300 Idosos com 80 anos ou mais e que moram sozinhos ou em companhia de outros (50 idosos por Coordenadoria Regional de Saúde - CRS)
- 11.14
- Desenvolver oficinas intergeracionais nos 23 Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO).
- 11.2
- Obter o Selo Amigo do Idoso INTERMEDIÁRIO (Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo).
- 11.3
- Obter o Selo Amigo do Idoso PLENO (Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo).
- 11.5
- Realizar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica - AMPI-AB em 100% dos idosos matriculados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, utilizando- a como parâmetro de atenção à pessoa idosa.
- 11.1
- Obter o Selo Amigo do Idoso INICIAL (Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo).