Alfabetizar 95% dos alunos da Rede Municipal de Ensino até o 2º ano do ensino fundamental.
Situação atual
Os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização de 2014 apontam que no fim do 3º ano do ensino fundamental 43% dos alunos ainda estavam nos dois níveis mais baixos no que se refere à leitura e 15% no que se refere à escrita (níveis 1 e 2 em uma escala de 1 a 4 para leitura e 1 a 5 para escrita). Garantir a alfabetização de 95% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental exigirá um trabalho intensivo de formação e acompanhamento, articulado entre Secretaria Municipal de Educação, Diretorias Regionais de Educação e escolas. Além disso, deverão ser pensadas estratégias que garantam, para aqueles alunos não alfabetizados no início do 3º ano, a recuperação até o fim do Ciclo de Alfabetização.
Resultados esperados
95% dos alunos da Rede Municipal de Ensino alfabetizados até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental.
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Fontes
Investimento
Custeio
Total
Recursos próprios
R$ 0,00
R$ 0,031 milhão
R$ 0,031 milhão
Outros recursos
R$ 0,00
R$ 0,372milhões
R$ 0,372 milhões
Total
R$ 0,403 milhão
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Informações adicionais
As despesas para a execução do Projeto 20 - Alfabetização, em 2017, são compostas basicamente pelos recursos federais destinados à realização de formações no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que totalizam R$ 372.080,00. Esses recursos, que não estavam previstos no momento de elaboração do projeto, foram destinados à remuneração de coordenadores e formadores, com pagamento direto aos profissionais. As despesas realizadas com recursos próprios foram utilizadas para a contratação de assessorias à SME e às Diretorias Regionais de Ensino (DREs) para a formação de professores do Ciclo de Alfabetização. Seguindo o previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017, não houve expansão do quadro Parceiros da Aprendizagem nesse ano (linha de ação 20.3). As despesas relacionadas à Provinha São Paulo, que totalizaram R$ 476.370,73, não são consideradas no custo do projeto para evitar dupla contabilização, uma vez que já são contabilizadas no Projeto 22 - Avaliação Externa.
A alfabetização dos estudantes até o 2º ano do ensino fundamental, em consonância com o Currículo da Cidade e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é avaliada pela Secretaria Municipal de Educação por meio da sondagem, aplicada pelos professores do Ciclo de Alfabetização, e da Provinha São Paulo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.A primeira aplicação da Provinha São Paulo, ocorrida em 2017, mostrou que 76,8% dos estudantes do 2º ano poderiam ser considerados alfabetizados. Por não haver provas anteriores que pudessem estabelecer um histórico de desempenho, os resultados de 2017 passaram a ser a referência inicial para se atingir a meta estabelecida, a partir da qual a Secretaria Municipal de Educação buscará alcançar esse objetivo até 2020. A taxa de resposta foi de 99,5%. A segunda aplicação da Provinha São Paulo ocorrerá no início de novembro de 2018.Desde o segundo semestre de 2017, a formação específica de professores alfabetizadores tem ocorrido sobretudo por meio das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que já contaram com mais de 4 mil profissionais formados. Nesse momento, porém, o indicador da linha de ação mostra uma variação negativa em relação a 2017. Isso acontece porque o indicador se baseia sempre no número de profissionais atuantes no Ciclo de Alfabetização no respectivo semestre, estando, assim, sujeito a variação negativa em virtude das alterações na atribuição de turmas, isto é, da migração de professores do Ciclo de Alfabetização para outras etapas. Além disso, o valor apresentado não considera as formações do PNAIC realizadas no 1º semestre de 2018, cuja relação de concluintes ainda não foi sistematizada. Com essa atualização, que deverá ocorrer até agosto, o percentual de professores formados deve subir no mínimo ao patamar do fim de 2017.A formação dos professores de recuperação paralela também continuou sendo realizada, tanto diretamente pela SME quanto pelas Diretorias Regionais de Educação. Ao mesmo tempo, iniciou-se a formação de professores multiplicadores de todas as unidades educacionais para a implementação curricular.No 1º semestre de 2018, também foi ampliada a cobertura do apoio de estagiários aos professores do 1º ano do ensino fundamental. Em maio, 95,8% das turmas contavam com o apoio de um estagiário, em comparação a 80,8% no mesmo período em 2017. No período, foi criado um canal centralizado de recebimento de currículos, disponível no portal da SME, visando auxiliar as Diretorias Regionais de Educação na alocação de estagiários para as escolas de mais difícil acesso, reduzindo, dessa forma, as desigualdades regionais. No segundo semestre, com a realocação de vagas e maior divulgação do programa de estágios, busca-se alcançar a cobertura de 100% das turmas. Todos os estagiários passam por uma formação mensal ofertada pelas Diretorias Regionais de Educação, conforme diretrizes da SME..
As formações ofertadas diretamente aos professores do Ciclo de Alfabetização - e, portanto, contabilizadas nessa linha de ação - ocorreram principalmente por meio das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com carga horária de 30 horas, atingindo mais de 4 mil profissionais. Ao mesmo tempo, cursos optativos foram ofertados aos professores que atuam no Ciclo de Alfabetização, relacionados a gestão das turmas, avaliações diagnósticas, práticas de leitura e escrita para a alfabetização, entre outros.Com relação aos professores de Recuperação Paralela, todas as DRE passaram por formação na SME e formaram 80% dos professores regentes dessas turmas em formações mensais. Para 2018, estão previstas as seguintes ações de formação: 1. Continuidade da formação sobre alfabetização com foco na implementação do currículo e atingimento das metas; 2. Continuidade da formação PNAIC (100h) para professores do ciclo de alfabetização e CP; 3. Programa de Formação para professores da Recuperação Paralela. A Provinha São Paulo, aplicada no segundo semestre de 2017 e voltada aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, teve como foco a alfabetização. Seus objetivos são de contribuir com a formulação e avaliação das políticas públicas municipais, subsidiar as decisões do professor e acompanhar a progressão das aprendizagens dos alunos.No que diz respeito ao programa Parceiros da Aprendizagem (apoio de um estagiário aos professores do 1º ano do ensino fundamental), é oferecida formação uma vez por mês em todas as DREs, com foco na alfabetização e nos conceitos de educação integral e inclusiva. Em 2018, será organizado pela SME um programa comum para formação de estagiários, com foco na alfabetização e apropriação do currículo e materiais curriculares produzidos pela SME para as turmas do 1º ano. Também estão em andamento alterações contratuais, normativas e gerenciais que visam assegurar, de maneira ininterrupta, a presença de estagiários em todas as turmas de 1º ano a partir de 2018.Importante: Este texto foi alterado em julho de 2018 em virtude da disponibilização de dados relativos ao 2º semestre de 2017 no período..