Direitos Humanos

Projeto 20

Eixo Desenvolvimento Humano

Alfabetização

Alfabetizar 95% dos alunos da Rede Municipal de Ensino até o 2º ano do ensino fundamental.

Situação atual

Os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização de 2014 apontam que no fim do 3º ano do ensino fundamental 43% dos alunos ainda estavam nos dois níveis mais baixos no que se refere à leitura e 15% no que se refere à escrita (níveis 1 e 2 em uma escala de 1 a 4 para leitura e 1 a 5 para escrita). Garantir a alfabetização de 95% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental exigirá um trabalho intensivo de formação e acompanhamento, articulado entre Secretaria Municipal de Educação, Diretorias Regionais de Educação e escolas. Além disso, deverão ser pensadas estratégias que garantam, para aqueles alunos não alfabetizados no início do 3º ano, a recuperação até o fim do Ciclo de Alfabetização.

Resultados esperados

95% dos alunos da Rede Municipal de Ensino alfabetizados até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental.

Orçamento total

Projeção Orçamentária (2017 - 2020)

Fontes Investimento Custeio
Recursos próprios R$ 0,0 milhões R$ 7,4 milhões
Outros recursos R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
Total R$ 7.400.000,00

Execução Orçamentária

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Fontes Investimento Custeio Total
Recursos próprios R$ 0,00 R$ 0,031 milhão R$ 0,031 milhão
Outros recursos R$ 0,00 R$ 0,372milhões R$ 0,372 milhões
Total R$ 0,403 milhão

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Informações adicionais

As despesas para a execução do Projeto 20 - Alfabetização, em 2017, são compostas basicamente pelos recursos federais destinados à realização de formações no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que totalizam R$ 372.080,00. Esses recursos, que não estavam previstos no momento de elaboração do projeto, foram destinados à remuneração de coordenadores e formadores, com pagamento direto aos profissionais. As despesas realizadas com recursos próprios foram utilizadas para a contratação de assessorias à SME e às Diretorias Regionais de Ensino (DREs) para a formação de professores do Ciclo de Alfabetização. Seguindo o previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017, não houve expansão do quadro Parceiros da Aprendizagem nesse ano (linha de ação 20.3). As despesas relacionadas à Provinha São Paulo, que totalizaram R$ 476.370,73, não são consideradas no custo do projeto para evitar dupla contabilização, uma vez que já são contabilizadas no Projeto 22 - Avaliação Externa.

Linhas de ação

20.2
Aplicar a Provinha São Paulo anualmente para todos os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental
20.3
Garantir a presença de um estagiário para apoio ao professor em todas as turmas do 1º ano do Ensino Fundamental
20.1
Ofertar formação permanente em alfabetização para 100% dos professores do Ciclo de Alfabetização e de Recuperação Paralela